Apelação Cível 5003358-72.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 87.428,07

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARIVALDO CUNHA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento de retratação

08/04/2026, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/04/2026, 13:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ

06/04/2026, 18:57

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

27/03/2026, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 14:01

Juntado(a)

17/03/2025, 17:12

Juntado(a)

17/03/2025, 13:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/07/2024, 14:35

Recebidos os autos do STJ

27/06/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 12:03

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento de retratação

08/04/2026, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/04/2026, 13:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ

06/04/2026, 18:57

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

27/03/2026, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 00:28

27/03/2026, 14:01

Juntado(a)

17/03/2025, 17:12

Juntado(a)

17/03/2025, 13:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/07/2024, 14:35

Recebidos os autos do STJ

27/06/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:05

Recurso Especial Admitido

04/07/2022, 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

18/04/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

09/03/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 688

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 14:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09