Cumprimento de sentença 5002281-98.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 295.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARIA TEREZINHA ROSA COSTA

CPF

Autor

ATHENA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ATHENA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA

OAB/SC 055119·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HERCULANO FURTADO

OAB/SC 018064·CPF·Representa: Autor

ALLAN PRATES

OAB/SC 040512·CPF·Representa: Autor

CLEBER AVILA TONON

OAB/SC 051141·CPF·Representa: Autor

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA

OAB/SC 055119·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HERCULANO FURTADO

OAB/SC 018064·CPF·Representa: Autor

ALLAN PRATES

OAB/SC 040512·CPF·Representa: Autor

CLEBER AVILA TONON

OAB/SC 051141·CPF·Representa: Autor

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Réu

THIAGO FERREIRA RONCHI

OAB/SC 035854·CPF·Representa: Réu

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA

OAB/SC 013973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

07/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

25/09/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/09/2025, 02:00

Despacho

10/09/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/07/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

13/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

12/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(128)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

07/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

25/09/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:24

11/09/2025, 02:00

Despacho

10/09/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/07/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

13/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

12/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:47

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

29/04/2025, 18:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

29/04/2025, 18:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

29/04/2025, 18:47

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

29/04/2025, 14:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

29/04/2025, 11:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

29/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

29/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

28/04/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/04/2025, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/03/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 94

20/03/2025, 12:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 94

20/03/2025, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

10/03/2025, 13:32

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

10/03/2025, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

25/02/2025, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

24/02/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/02/2025, 23:59

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

18/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 15:39

Determinada a intimação

12/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:13

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:27

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 14:01

Juntada de Petição

14/10/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA)

01/10/2024, 16:55

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

01/10/2024, 16:55

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

28/08/2024, 15:31

Despacho

05/08/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/06/2024, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:28

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC055613 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

11/05/2024, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:21

Juntado(a)

25/04/2024, 15:20

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:18

Despacho

28/02/2024, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/02/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 19:20

Determinada a intimação

17/10/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 19:01

Juntada de Petição

09/10/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2023, 13:26

Expedição de ofício

06/09/2023, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/09/2023, 13:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50022819820204047207

31/08/2023, 17:45

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC13973 - RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA)

05/05/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: MARIA TEREZINHA ROSA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA (OAB SC055119) ADVOGADO: ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064) ADVOGADO: ALLAN PRATES (OAB SC040512) ADVOGADO: CLEBER AVILA TONON (OAB SC051141) INTERESSADO: ATHENA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002281-98.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

10/11/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/11/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/11/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/9/2020 Número de referência: 730409

02/10/2020, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2020, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

04/09/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2020, 13:44

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/08/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/07/2020, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/07/2020 até 24/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 720/2020 - Lockdown Município de Tubarão/SC

17/07/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2020, 14:38

Juntada de Petição - ATHENA CONSTRUCOES LTDA (SC035856 - ANDRE BOTEGA LARROYD)

06/07/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/06/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2020, 20:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

15/06/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

29/05/2020, 23:59

Juntado(a)

26/05/2020, 14:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/5/2020 Número de referência: 683112

22/05/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 7

19/05/2020, 18:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2020, 18:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 18:19

Determinada a citação

19/05/2020, 17:34

Juntada de Petição

19/05/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 19:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 16:36

SENTENÇA

•25/08/2020, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 17:34