Cumprimento de sentença 5011596-47.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.585,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOMINGUEZ MARTINEZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 103028·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG 071885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/07/2022, 18:16

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAN02

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/06/2022, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:13

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/07/2022, 18:16

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAN02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:32

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:22

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/06/2022, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOMINGUEZ MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) PROCURADOR: FABIANA CIBELE ADAM EICHLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011596-47.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 761

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

09/03/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/02/2022, 01:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 161,50 em 12/1/2022 Número de referência: 888217

15/01/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/01/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/12/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2021, 03:06

Julgado procedente em parte o pedido

08/12/2021, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 00:44

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2021, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/06/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:56

Determinada a intimação

18/05/2021, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/03/2021, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 19:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

26/02/2021, 19:11

Juntado(a)

26/02/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 14:41

Decisão interlocutória

23/02/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/02/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/02/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/02/2021, 15:37

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)

12/02/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

28/01/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/12/2020, 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020, 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 19:40

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2020, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 11:02

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•08/12/2021, 00:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 12:17