Cumprimento de sentença 5021333-27.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1a Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/05/2026, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

19/05/2026, 22:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCEJUCTBA para PRCTB01S)

18/05/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 181

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/05/2026, 13:09

Homologada a Transação

14/05/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

29/04/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

27/04/2026, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/04/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

24/04/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

23/04/2026, 19:00

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2026, 18:30

Todas as movimentações(186)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/05/2026, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

19/05/2026, 22:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCEJUCTBA para PRCTB01S)

18/05/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 181

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2026, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 19:00

14/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/05/2026, 13:09

Homologada a Transação

14/05/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

29/04/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

27/04/2026, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/04/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

24/04/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

23/04/2026, 19:00

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2026, 18:30

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local PRCEJUSCON 2 ZOOM - 04/08/2026 14:45. Refer. Evento 157

23/04/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/04/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

18/04/2026, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

17/04/2026, 03:28

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

16/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

16/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

15/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/04/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

15/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 14:53

Audiência de Conciliação designada - Local PRCEJUSCON 2 ZOOM - 04/08/2026 14:45

14/04/2026, 14:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB01S para PRCEJUSCON)

10/04/2026, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

10/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

07/04/2026, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

23/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

20/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

19/02/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

03/02/2026, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

15/01/2026, 11:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 145

25/11/2025, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

17/11/2025, 12:36

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

28/10/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/10/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/10/2025, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 137

01/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

30/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

29/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/09/2025, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

14/08/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

18/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

16/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

15/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

14/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2025 13:32:25)

14/07/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2025, 14:50

Juntada de Petição

10/07/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

15/05/2025, 11:51

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

08/05/2025, 14:14

Despacho

07/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/04/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:05

Juntado(a)

03/04/2025, 17:04

Despacho

03/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 18:39:53)

01/04/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/03/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/03/2025, 11:46

Juntada de Petição

29/03/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:59

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB01

26/03/2025, 09:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REAL METAIS CTBA LTDA)

26/03/2025, 09:07

Remetidos os Autos - PRCTB01 -> PRCTBCECON

18/02/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/01/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:21

Despacho

16/01/2025, 17:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/12/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/10/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024, 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/09/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50213332720174047000/TRF

26/08/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: REAL METAIS CTBA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021333-27.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: REAL METAIS CTBA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021333-27.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

27/07/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

30/06/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2020, 14:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 232,66 em 23/6/2020 Número de referência: 695398

26/06/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/06/2020, 11:07

Juntada de Petição

22/06/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/06/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/05/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:40

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/01/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

05/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/09/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2019, 08:24

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2019, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2019, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

14/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/10/2018, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 15:43

Autos com Juiz para Sentença

10/04/2018, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

07/04/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2018, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/02/2018, 23:59

Ato Ordinatório

29/01/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2018, 13:38

Juntada de Petição - REAL METAIS CTBA LTDA

26/01/2018, 15:53

Juntada de Petição

26/01/2018, 15:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: REAL METAIS CTBA LTDA<br/>Carta postada em 23/11/2017<br/>Carta entregue em 05/12/2017

11/12/2017, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>REAL METAIS CTBA LTDA: 1 carta

21/11/2017, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2017, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2017, 11:21

Juntado(a)

25/09/2017, 13:36

Juntado(a)

15/09/2017, 14:08

Ato Ordinatório

04/09/2017, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/09/2017, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2017, 12:34

Juntado(a)

14/08/2017, 12:33

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 14 - PRCTB01-2017/01834428<br/>(REAL METAIS CTBA LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

28/07/2017, 12:03

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 14 - PRCTB01-2017/01834428

25/07/2017, 12:12

Expedido Mandado - PRCTB01-2017/01834428<br/>(REAL METAIS CTBA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

18/07/2017, 18:24

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB01S)

18/07/2017, 16:56

Audiência Realizada sem conciliação - Local CEJUSCON ED. BAGÉ CENTRO VOL.PATRIA 532 - 17/07/2017 16:00. Refer. Evento 5

18/07/2017, 16:56

Juntada de Petição

14/07/2017, 16:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: REAL METAIS CTBA LTDA<br/>Carta postada em 14/06/2017<br/>Carta entregue em 26/06/2017

28/06/2017, 22:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>REAL METAIS CTBA LTDA: 1 carta

09/06/2017, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2017, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/06/2017, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

07/06/2017, 14:02

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON ED. BAGÉ CENTRO VOL.PATRIA 532 - 17/07/2017 16:00

07/06/2017, 14:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (PRCTB01S para PRCTBCEJUA)

24/05/2017, 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente

24/05/2017, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2017, 15:13

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 11:29

SENTENÇA

•20/05/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 13:38

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•14/05/2026, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 11:29

SENTENÇA

•20/05/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2017, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2017, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 15:16