Apelação Cível 5003376-64.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 85.520,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALARMES MELLO LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:35

Recurso Extraordinário não admitido

28/09/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 08:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:35

Decisão interlocutória

24/08/2022, 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 13:19

Juntada de Petição

05/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 03:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

02/08/2022, 09:30

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:35

Recurso Extraordinário não admitido

28/09/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 19:15

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 08:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:35

Decisão interlocutória

24/08/2022, 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 13:19

Juntada de Petição

05/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 03:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

02/08/2022, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

08/06/2022, 17:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/06/2022, 17:42

Juntada de Petição

01/06/2022, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 329

26/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41

08/09/2020, 13:47

Juntada de certidão

08/09/2020, 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB41 -> ST4

08/09/2020, 13:41

Juntada de Petição

08/09/2020, 08:34

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41

09/07/2020, 16:57

Juntada de certidão

09/07/2020, 16:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB41 -> ST4

09/07/2020, 14:30

Juntada de Petição

08/07/2020, 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/05/2020, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB41)

24/05/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 15:35

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•08/06/2022, 17:42