Apelação Cível 5000007-22.2015.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

ALEX DAIR HARBS

CPF

Autor

ANGELA CRISTINA MOREIRA

CPF

Autor

MATEUS LUCIANO MOREIRA HARBS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

30/11/2022, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

30/11/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

30/11/2022, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

30/11/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/10/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 08:22

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Especial não admitido

13/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/10/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2022, 03:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

06/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

04/10/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

01/09/2022, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/08/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

08/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

18/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

14/07/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 426

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Recebimento

09/05/2018, 13:33

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 11:53

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:44

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:26

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:20