Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 16:33
Baixa Definitiva
26/02/2024, 18:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
27/01/2024, 01:01
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
28/11/2023, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/11/2023, 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 172
24/11/2023, 15:22
Juntada de Petição
24/11/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 174
24/11/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
10/11/2023, 14:12
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2023
10/11/2023, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/10/2023, 15:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 18:03
28/11/2023, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/11/2023, 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 172
24/11/2023, 15:22
Juntada de Petição
24/11/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 174
24/11/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
10/11/2023, 14:12
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2023
10/11/2023, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/10/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023, 15:02
Despacho
30/10/2023, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/10/2023, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/10/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 16:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117914-34.2023.4.04.9445/TRF (BRUNA RAMOS DA MOTA)
25/10/2023, 14:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
20/10/2023, 16:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024
20/10/2023, 15:07
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.758,57 em 17/10/2023 (ID 122845000082310111)
19/10/2023, 08:41
Juntada de Petição
17/10/2023, 16:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 08:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720044684 processada no TRF4 com o no. 51179143420234049445/TRF (BRUNA RAMOS DA MOTA)
30/09/2023, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/09/2023, 19:05
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720044684
20/09/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/09/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/09/2023, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/09/2023, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/09/2023, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/09/2023, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
31/08/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/08/2023, 19:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/08/2023, 19:10
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
30/08/2023, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2023, 18:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720044684
30/08/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2023, 18:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2023, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2023, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/07/2023, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/07/2023, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/07/2023, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 18:03
Decisão interlocutória
07/07/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/05/2023, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/05/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/05/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/04/2023, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/04/2023, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/04/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 16:53
Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2023, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/03/2023, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/03/2023, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/02/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/02/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/02/2023, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/02/2023, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/02/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 18:15
Determinada a intimação
03/02/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 18:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2023, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/02/2023, 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/01/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2022, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/11/2022, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:48
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:48
Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50039060720194047207
21/11/2022, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ADRIANA HEITICH NOLA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA RAMOS DA MOTA (OAB SC033091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003906-07.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 813) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
03/06/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
01/12/2021, 16:47
Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4
21/02/2020, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/02/2020, 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75