Apelação Cível 5001034-78.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
27/07/2020
Valor da Causa
R$ 650.000,00
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
GEMA SALVADORI PEREIRA
CPF
628.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
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·
Representa: Autor
RENATA VALLE DE VASCONCELLOS
CPF
907.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA
OAB/RS 049766
·
CPF
680.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
JOICE DE CONTO PEGORARO
OAB/RS 078363
·
CPF
010.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO VALENTINI
OAB/RS 049348
·
CPF
769.***.***-04
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04
18/07/2023, 16:33
Transitado em Julgado
18/07/2023, 16:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2023, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023, 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
14/06/2023, 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023, 16:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 16:00</b>
26/05/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 595
25/05/2023, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/05/2023, 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12
06/07/2022, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022, 11:23
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Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04
18/07/2023, 16:33
Transitado em Julgado
18/07/2023, 16:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
Documentos
ACÓRDÃO
•
14/06/2023, 18:57
EXTRATO DE ATA
•
14/06/2023, 16:55
18/06/2023, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023, 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
14/06/2023, 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023, 16:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 16:00</b>
26/05/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 595
25/05/2023, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/05/2023, 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12
06/07/2022, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022, 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022, 07:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
20/06/2022, 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
15/06/2022, 19:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
06/06/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 447
03/06/2022, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
03/06/2022, 14:19
Juntada de Petição
04/09/2020, 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 50000749820124047113/TRF4
27/07/2020, 12:43
ACÓRDÃO
•
20/06/2022, 15:50
EXTRATO DE ATA
•
15/06/2022, 19:34