Apelação Cível 5011178-82.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.181,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Maringá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIETA FAVARO PAVONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/07/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

29/07/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 436

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

29/07/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

29/07/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 436

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2021, 13:53

Distribuído por prevenção - Número: 50111805220194047003/TRF4

09/08/2021, 08:03