Apelação Cível 5011735-35.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 56.350,02

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NOVO TETO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PR 073450·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2022, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15

10/07/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2022, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/05/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/05/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 14:33