Apelação Cível 5060238-92.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROGERIO FERNANDO PIRES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ZANDONA LIMA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO

OAB/RS 080568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

05/09/2022, 11:52

Transitado em Julgado

05/09/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2022, 17:47

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

02/08/2022, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 123

20/07/2022, 14:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

05/09/2022, 11:52

Transitado em Julgado

05/09/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 17:47

04/08/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2022, 17:47

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

02/08/2022, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 123

20/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/07/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

03/10/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 18:08

Juntada de Petição

18/06/2020, 12:38

Distribuído por prevenção - Número: 50689052720174040000

06/08/2019, 15:55