Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)
17/03/2026, 15:48
Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
29/11/2024, 14:59
Baixa Definitiva
14/11/2024, 10:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/11/2024, 01:10
Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)
01/11/2024, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/10/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
21/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/10/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/10/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:14
Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 14:14
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50566930920204047100/TRF
09/10/2024, 18:22
Juntada de Petição - (c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)
13/09/2024, 18:26
Documentos
SENTENÇA
•15/07/2021, 18:42
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2021, 19:45
01/11/2024, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/10/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
21/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/10/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/10/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:14
Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 14:14
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50566930920204047100/TRF
09/10/2024, 18:22
Juntada de Petição - (c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)
13/09/2024, 18:26
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)
12/08/2024, 17:32
Juntada de Petição - (C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
12/07/2024, 14:59
Juntada de Petição
02/04/2024, 15:19
Juntada de Petição
02/04/2024, 15:19
Juntada de Petição - (C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)
11/12/2023, 11:07
Juntada de Petição - (C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)
22/03/2023, 15:35
Juntada de Petição - (C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)
07/12/2022, 16:54
Juntada de Petição
20/10/2022, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO SA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056693-09.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Juntada de Petição
20/01/2022, 23:03
Juntada de Petição - (c058596 - FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)
14/01/2022, 13:37
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c058596 - FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ)
17/12/2021, 15:18
Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)
17/11/2021, 16:24
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c058596 - FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ)
08/11/2021, 18:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4
18/10/2021, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/10/2021, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/10/2021, 23:53
Juntada de Petição
24/09/2021, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/09/2021, 11:03
Juntada de Petição
21/09/2021, 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
18/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2021, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2021, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2021, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/09/2021, 14:58
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/8/2021 Número de referência: 842937
18/08/2021, 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/08/2021, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
25/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/07/2021, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2021, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021, 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2021, 18:42
Conclusos para julgamento
22/06/2021, 10:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2021 11:44:36)
22/06/2021, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2021, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2021, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2021, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021, 19:45
Ato ordinatório praticado
28/05/2021, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2021, 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/05/2021, 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/05/2021, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/05/2021, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/05/2021, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/05/2021, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/05/2021, 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2021, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2021, 10:19
Despacho
18/05/2021, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2021, 10:19
Juntada de Petição
17/05/2021, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2021, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021, 17:22
Juntada de Petição
17/05/2021, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/05/2021, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
13/05/2021, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2021, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021, 10:28
Conclusos para julgamento
23/04/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2021, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2021, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/03/2021, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2021, 16:43
Ato ordinatório praticado
10/03/2021, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2021, 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/01/2021, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2020, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/12/2020, 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/12/2020, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2020, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2020, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2020, 18:07
Despacho
14/12/2020, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2020, 11:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2020, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/11/2020, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2020, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/11/2020, 15:31
Despacho
20/11/2020, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/11/2020, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/11/2020, 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
19/11/2020, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2020, 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 33
16/11/2020, 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
01/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2020, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2020, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2020, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2020, 18:10
Despacho
27/10/2020, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2020, 12:43
Juntada de Petição
27/10/2020, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2020, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2020, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2020, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2020, 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2020, 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2020, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2020, 16:45
Concedida em parte a Tutela Provisória
22/10/2020, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2020, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2020, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2020, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2020, 16:02
Juntada de Petição
22/10/2020, 16:02
Despacho
22/10/2020, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2020, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2020, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2020, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020, 13:31
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/10/2020 Número de referência: 735905
17/10/2020, 09:01
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/10/2020, 15:03
Despacho
15/10/2020, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE