Cumprimento de sentença 5000230-42.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.270,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santiago TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARCOS ELISEU KLEINPAUL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

30/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/04/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

02/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

27/03/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

27/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 05:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

11/03/2025, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

30/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/04/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:28

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 14:41

10/04/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

02/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

27/03/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

27/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 05:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

11/03/2025, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

18/02/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

14/02/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/01/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

13/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/08/2024, 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSTI01

05/08/2024, 13:29

Transitado em Julgado

05/08/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

01/08/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/07/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:28

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSSJAUA01F para RSSJAUA01F)

26/04/2024, 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

13/03/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/02/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/11/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2023, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Período da sessão: <b>20/11/2023 00:00 a 27/11/2023 14:00</b>

08/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/11/2023 00:00 a 27/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 654

07/11/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/10/2023, 16:52

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03B

31/10/2023, 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/10/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/10/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/10/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/10/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/10/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/09/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/09/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/09/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

05/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

05/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/08/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/08/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/08/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:17

Decisão interlocutória

28/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/07/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/07/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/06/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/06/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/06/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/05/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/05/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/02/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/02/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:29

Decisão interlocutória

03/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 18:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSJAUA01

14/12/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

09/12/2022, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

09/11/2022, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2022, 17:57

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2022, 17:56

Despacho

20/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

22/08/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ELISEU KLEINPAUL (AUTOR) ADVOGADO: TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO (OAB RS073803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000230-42.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 454

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2022, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

23/04/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 23:16

Juntada de Petição

04/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/04/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/03/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

20/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/10/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/10/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/09/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/06/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/06/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 18:16

Decisão interlocutória

21/05/2021, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2021, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2021, 14:42

Decisão interlocutória

14/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 15:03

Juntada de Petição

24/03/2021, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 16:15

Decisão interlocutória

10/12/2020, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2020, 11:04

Juntada de Petição

19/11/2020, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

05/11/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/10/2020, 04:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/09/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/09/2020, 00:37

Juntada de Petição

24/09/2020, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2020, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/09/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

16/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2020, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/08/2020, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/08/2020, 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 16:37

Não Concedida a tutela provisória

06/08/2020, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

23/06/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:14

SENTENÇA

•10/03/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 18:16

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:28

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:14

SENTENÇA

•10/03/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 14:28