Apelação Cível 5008240-84.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSELETI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/09/2022, 12:20

Transitado em Julgado

13/09/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/09/2022, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/09/2022 18:49:18)

09/09/2022, 18:49

Deferido o pedido

09/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 18:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

09/09/2022, 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

08/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(35)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/09/2022, 12:20

Transitado em Julgado

13/09/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:02

12/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/09/2022, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/09/2022 18:49:18)

09/09/2022, 18:49

Deferido o pedido

09/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 18:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

09/09/2022, 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

08/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELETI DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008240-84.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 46

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890680972BR

20/04/2018, 14:17

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/04/2018

16/04/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/04/2018

13/04/2018, 14:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

13/04/2018, 14:01

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 14:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

13/04/2018, 14:01

Juntada - Íntegra do processo

13/04/2018, 14:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

08/03/2018, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2018, 16:56

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 14:00

SENTENÇA

•13/04/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 14:00