Procedimento Comum Cível 5005526-98.2021.4.04.7105 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005526-98.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/09/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50055269820214047105

23/08/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO ARCENIO KUNRATH (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005526-98.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO ARCENIO KUNRATH (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005526-98.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

05/07/2022, 16:04

Juntada de Petição

23/06/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/06/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 15:42

SENTENÇA

•19/05/2022, 15:23

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50055269820214047105

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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