Cumprimento de sentença 5001236-66.2019.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ

Autor

MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA

OAB/PR 038384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:05

Transitado em Julgado

30/01/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/10/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/10/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:26

Juntada de Petição

04/10/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 01:02

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:05

Transitado em Julgado

30/01/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:55

26/10/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/10/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:26

Juntada de Petição

04/10/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:46

Despacho

22/08/2023, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI01 Número: 50012366620194047216

22/03/2023, 17:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01F para SCCRI01F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB PR038384) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001236-66.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB PR038384) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001236-66.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

04/09/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/09/2019, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2019, 23:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 29/08/2019

03/09/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2019, 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/07/2019, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2019, 16:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/07/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2019, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

29/07/2019, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2019, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/05/2019, 19:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

07/05/2019, 15:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 02/05/2019

07/05/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 14:54

SENTENÇA

•29/07/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 13:57