Cumprimento de sentença 5008943-93.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ABILIO SILVEIRA DUTRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB/SC 024100·CPF·Representa: Autor

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/02/2023, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/10/2022, 23:37

Determinada a intimação

14/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 14:29

Transitado em Julgado

27/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

27/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2022, 10:10

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/02/2023, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:29

02/12/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/10/2022, 23:37

Determinada a intimação

14/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 14:29

Transitado em Julgado

27/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

27/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2022, 19:16

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

01/09/2022, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/08/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ABILIO SILVEIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008943-93.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

10/05/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/01/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/10/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/10/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/09/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/09/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 15:58

Julgado improcedente o pedido

17/09/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2021, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/12/2020, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2020, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 10:40

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2020, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

18/11/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 15:39

Alterado o assunto processual

18/11/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 15:10

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:31

CONTRARRAZÕES

•26/02/2022, 16:26

RECURSO INOMINADO

•04/02/2022, 15:18

SENTENÇA

•14/12/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 17:29

SENTENÇA

•17/09/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 17:13