Mandado de Segurança Cível 5006517-29.2020.4.04.7002 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5006517-29.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/11/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CADORE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR (OAB RS076464) ADVOGADO: Daniel Siqueira Ribas (OAB PR053044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006517-29.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1406) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CADORE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR (OAB RS076464) ADVOGADO: Daniel Siqueira Ribas (OAB PR053044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006517-29.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1406) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CADORE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR (OAB RS076464) ADVOGADO: Daniel Siqueira Ribas (OAB PR053044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006517-29.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 2261) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CADORE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR (OAB RS076464) ADVOGADO: Daniel Siqueira Ribas (OAB PR053044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006517-29.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 2261) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

07/05/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/04/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/04/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2021, 01:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,27 em 15/3/2021 Número de referência: 785925

18/03/2021, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/03/2021, 20:44

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2021, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 19:55

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,27 em 15/3/2021 Número de referência: 785925

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Todas as movimentações(54)