Cumprimento de sentença 5001063-08.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 122.421,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LUIS EDUARDO NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS EDUARDO NETO

OAB/PR 038985·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:55

Juntada de Petição

24/10/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:46

Juntado(a)

29/08/2024, 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/08/2024, 15:25

Baixa Definitiva

02/10/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/09/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/08/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:15

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:55

Juntada de Petição

24/10/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:15

03/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:46

Juntado(a)

29/08/2024, 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/08/2024, 15:25

Baixa Definitiva

02/10/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/09/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/08/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5069154-54.2023.4.04.9445/TRF (LUÍS EDUARDO NETO)

25/07/2023, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070105520234040000/TRF

17/07/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2023, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070105520234040000/TRF

20/06/2023, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037938 processada no TRF4 com o no. 50691545420234049445/TRF (LUÍS EDUARDO NETO)

16/06/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037938

15/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/06/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/06/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 07:38

Despacho

07/06/2023, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070105520234040000/TRF

14/04/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 13:29

Juntada de Petição

03/03/2023, 09:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 86 Número: 50070105520234040000/TRF

03/03/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/01/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/01/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/10/2022, 09:44

Juntada de Petição

07/10/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:00

Despacho

06/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2022 12:48:30)

21/09/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2022, 12:28

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037938

16/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS APARECIDO GARCIA DELICATO - EXCLUÍDA

18/07/2022, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2022, 15:57

Determinada a intimação

18/07/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:36

Transitado em Julgado

27/04/2022, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50010630820194047001

22/04/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS APARECIDO GARCIA DELICATO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) APELANTE: VERA LUCIA DIORIO DELICATO (Inventariante) ADVOGADO: LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001063-08.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 2531) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS APARECIDO GARCIA DELICATO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) APELANTE: VERA LUCIA DIORIO DELICATO (Inventariante) ADVOGADO: LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001063-08.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 2531) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

21/07/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2020, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2020, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/05/2020, 16:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 642,05 em 20/5/2020 Número de referência: 683213

23/05/2020, 06:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/05/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/05/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 14:48

Sentença sem Resolução de Mérito

29/04/2020, 14:46

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020, 14:46

Despacho

29/04/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:05

Determinada a intimação

05/03/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/02/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/01/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 14:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/12/2019, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 17:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/10/2019, 17:28

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114564320194040000/TRF

24/09/2019, 19:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114564320194040000/TRF

10/09/2019, 17:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/05/2019, 10:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114564320194040000/TRF

27/03/2019, 16:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50114564320194040000/TRF

27/03/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 13:35

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

01/03/2019, 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2019, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/02/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 612,10 em 22/01/2019

25/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 17:41

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

22/01/2019, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2022, 15:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:36

SENTENÇA

•29/04/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 15:01

OUTROS

•27/02/2020, 18:06

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2022, 15:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:36

SENTENÇA

•29/04/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 15:01

OUTROS

•27/02/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2019, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2019, 17:30