Procedimento Comum Cível 5000456-15.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

DANIEL DO COUTO FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH ZAIONS

OAB/RS 096451·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Autor

DEBORAH ZAIONS

OAB/RS 096451·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:18

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:37

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:52

Recebimento

19/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL DO COUTO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH ZAIONS (OAB RS096451) ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000456-15.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:56

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:17

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:25

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:18

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:37

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:52

Recebimento

19/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL DO COUTO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH ZAIONS (OAB RS096451) ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000456-15.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:56

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 19:58

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 16:17

Expedida/certificada

05/05/2021, 10:25

Conclusão (para julgamento)

15/02/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:38

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 00:36

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 17:56

Outras Decisões

05/08/2020, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 11:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 12:05

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:36

Confirmada

07/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2020, 17:46

Outras Decisões

22/04/2020, 11:07

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 16:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/03/2020, 20:33

Mudança de Classe Processual

22/03/2020, 20:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 12:45

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 08:35

Expedida/certificada

04/03/2020, 23:55

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 08:48

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 14:38

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

22/10/2019, 17:49

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:48

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:51

Documento (Certidão)

14/10/2019, 17:45

Decurso de Prazo

11/10/2019, 01:05

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2019, 16:49

Expedida/certificada

23/09/2019, 15:37

Expedida/certificada

23/09/2019, 15:37

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2019, 17:57

Movimentação processual

12/09/2019, 15:04

Movimentação processual

12/09/2019, 15:04

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

06/09/2019, 16:27

Movimentação processual

06/09/2019, 16:25

Movimentação processual

06/09/2019, 16:25

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

06/09/2019, 16:25

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

06/09/2019, 16:22

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

06/09/2019, 16:20

Documento (Certidão)

06/09/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 12:43

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2019, 10:52

Expedida/certificada

13/08/2019, 11:01

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 12:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 16:32

Expedida/certificada

09/08/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 11:27

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 16:32

Confirmada

01/08/2019, 16:32

Expedida/certificada

29/07/2019, 16:22

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

29/07/2019, 16:21

Movimentação processual

29/07/2019, 16:20

Movimentação processual

29/07/2019, 16:20

Mero expediente

29/07/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 16:15

Determinação de Diligência

17/07/2019, 02:06

Conclusão (para julgamento)

18/06/2019, 15:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2019, 18:47

Expedição de documento

16/05/2019, 18:42

Mero expediente

10/05/2019, 17:39

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 18:42

Documento (Certidão)

29/04/2019, 17:19

Documento (Certidão)

29/04/2019, 15:04

Ato ordinatório

01/04/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 15:13

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/12/2018, 18:54

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2018, 09:36

Ato ordinatório

05/12/2018, 09:36

Decurso de Prazo

20/11/2018, 01:01

Confirmada

09/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 17:06

Confirmada

05/10/2018, 17:06

Expedida/certificada

29/09/2018, 15:36

Ato ordinatório

29/09/2018, 15:31

Ato ordinatório

17/08/2018, 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2018, 09:41

Mero expediente

16/08/2018, 23:44

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 11:21

Confirmada

14/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2018, 13:10

Decurso de Prazo

26/06/2018, 01:03

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 10:25

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 14:50

Distribuição (sorteio)

29/03/2018, 17:05