Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852)
APELADO: HEVERTON DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: RAFAEL FERNANDO BARRO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)
APELADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012931-87.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
12/12/2022, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2022, 13:06
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 14:20
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 15:17
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 14:10
Expedida/certificada
23/11/2022, 13:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 08:37
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/11/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 15:28
Retirada de pauta
11/11/2022, 14:29
Expedida/certificada
11/11/2022, 11:30
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 02:01
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560)
APELADO: HEVERTON DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RAFAEL FERNANDO BARRO (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)
APELADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012931-87.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
24/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2022, 14:17
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 13:37
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 09:31
Confirmada
18/09/2022, 09:31
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 14:03
Confirmada
16/09/2022, 14:03
Expedida/certificada
16/09/2022, 12:19
Expedida/certificada
16/09/2022, 12:19
Expedida/certificada
16/09/2022, 12:19
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 21:11
Documento (Outros documentos)
14/09/2022, 21:45
Sentença confirmada
14/09/2022, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERENICE ULISSEA BECARI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560)
APELADO: HEVERTON DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RAFAEL FERNANDO BARRO (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)
APELADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (RÉU) ADVOGADO: ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012931-87.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
01/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
31/08/2022, 13:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)