Cumprimento de sentença 5002997-58.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 36.024,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JAIR BARBOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LISLIE CARVALHO ANTONINI

OAB/RS 073557·CPF·Representa: Réu

LAURA ROSSA DE OLIVEIRA

OAB/RS 120030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/06/2022

25/06/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/06/2022, 13:43

Decisão interlocutória

17/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022, 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JAIR BARBOSA <br>R$3.962,66 em 13/06/2022 (ID 050000013422206068)

14/06/2022, 10:49

Determinada a intimação

13/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 17:35

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/06/2022

25/06/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 13:31

24/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/06/2022, 13:43

Decisão interlocutória

17/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022, 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JAIR BARBOSA <br>R$3.962,66 em 13/06/2022 (ID 050000013422206068)

14/06/2022, 10:49

Determinada a intimação

13/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 17:35

Juntada de Petição

13/06/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:03

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

30/03/2022, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/03/2022, 15:01

Transitado em Julgado

29/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAP01

29/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:43

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA ROSSA DE OLIVEIRA (OAB RS120030) ADVOGADO: LISLIE CARVALHO ANTONINI (OAB RS073557) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002997-58.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 738

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

20/10/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2021, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/09/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/08/2021, 10:19

Julgado improcedente o pedido

27/08/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

24/07/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/07/2021, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/07/2021, 14:03

Determinada a citação

05/07/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:33

PETIÇÃO

•13/06/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:39

PETIÇÃO

•02/05/2022, 20:17

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:08

SENTENÇA

•27/08/2021, 16:05

CONTESTAÇÃO

•23/07/2021, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 18:39