Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILLIAM ALBUQUERQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB RS115429)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004204-53.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILLIAM ALBUQUERQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB RS115429)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004204-53.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
16/12/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/12/2022, 14:55
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 18:40
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 17:40
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:07
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:52
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:08
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 16:29
Confirmada
13/10/2022, 16:29
Expedida/certificada
07/10/2022, 14:12
Expedida/certificada
07/10/2022, 14:12
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 23:49
Documento (Outros documentos)
05/10/2022, 17:23
Sentença confirmada em parte
05/10/2022, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: WILLIAM ALBUQUERQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB RS115429) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004204-53.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 15:41
Retirada de pauta
20/06/2022, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: WILLIAM ALBUQUERQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB RS115429) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004204-53.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
09/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/06/2022, 14:16
Retirada de pauta
03/06/2022, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: WILLIAM ALBUQUERQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB RS115429) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004204-53.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA