Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/10/2023, 17:50
Conclusão (para julgamento)
24/08/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 18:39
Expedida/certificada
22/08/2023, 15:05
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:06
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 12:29
Documento (Certidão)
08/08/2023, 08:50
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 12:35
Expedida/certificada
02/08/2023, 18:52
Expedida/certificada
02/08/2023, 18:52
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 15:46
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:04
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
06/07/2023, 18:01
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 14:25
Expedida/certificada
30/06/2023, 14:37
Depósito de Bens/Dinheiro
30/06/2023, 08:29
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 18:30
Expedida/certificada
14/06/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
27/05/2023, 16:56
Confirmada
27/05/2023, 16:56
Expedida/certificada
25/05/2023, 17:02
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:01
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:28
Confirmada
21/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 08:44
Expedida/certificada
11/04/2023, 14:44
Outras Decisões
11/04/2023, 14:44
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 15:47
Mudança de Classe Processual
21/03/2023, 15:47
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:03
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 14:10
Expedida/certificada
17/02/2023, 18:19
Recebimento
15/02/2023, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO MANOEL RIBAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: AROLDO FAGUNDES DA SILVA (OAB RS042771)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009984-41.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER