Apelação Cível 5040519-60.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 391.788,23

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ANTONIO JELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/02/2023, 18:04

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 01:46

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/07/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/07/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/07/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/07/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/06/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/06/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:37

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/02/2023, 18:04

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 01:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:30

27/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/07/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/07/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/07/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/07/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/06/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/06/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:37

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/04/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 19:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/04/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/03/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: SEBASTIAO ANTONIO JELE ADVOGADO: Ieda Regina Schimalesky Waydzik (OAB PR011018) ADVOGADO: RONDINELI RODRIGUES (OAB PR051444) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040519-60.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 1392) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1392

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

27/01/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/01/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/11/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/11/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 11:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/11/2021, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1752

19/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/10/2018, 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB13)

02/10/2018, 18:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/08/2017, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB32)

09/08/2017, 17:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/07/2017

28/07/2017, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/07/2017

26/07/2017, 17:06

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 17:06

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41501099290262911101668978794 - Movimentada Por:Laís Fernanda Zem - Técnico Judiciário

26/07/2017, 17:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/06/2017) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

21/07/2017, 15:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 30/06/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/06/2017)

01/07/2017, 00:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/06/2017) - Movimentada Por:Laís Fernanda Zem - Técnico Judiciário

20/06/2017, 15:10

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Eloisa Alessi Prendin - Magistrado

19/06/2017, 19:49

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO - Responsável: Eloisa Alessi Prendin - Movimentada Por:Heitor Luiz Molinari Neto - Estagiário

07/06/2017, 15:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/12/2016) - Movimentada Por:PAULA MAIBON ZAGONEL - Procurador

10/03/2017, 16:28

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE REPRESENTADO(A) POR PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, PATRÍCIA DO CARMO JELE CABRAL - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/12/2016) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

20/01/2017, 10:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/12/2016)

17/12/2016, 00:05

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 16/12/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/12/2016) - Movimentada Por:RONDINELI RODRIGUES - Advogado

16/12/2016, 09:08

Redistribuição - REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA - Competência Delegada de Rebouças - Movimentada Por:Andréia de Lima Bisiewicz - Distribuidor

07/12/2016, 18:48

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

07/12/2016, 18:48

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Redistribuição - Movimentada Por:Karina Roberta Bednarchuk - Analista Judiciário

06/12/2016, 18:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/12/2016) - Movimentada Por:Karina Roberta Bednarchuk - Analista Judiciário

06/12/2016, 18:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/12/2016) - Movimentada Por:Karina Roberta Bednarchuk - Analista Judiciário

06/12/2016, 18:42

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 07/12/2016 sob nº 762.325.177 - Movimentada Por:James Byron Wechenfelder Bordignon - Magistrado

06/12/2016, 16:59

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: James Byron Wechenfelder Bordignon - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

04/10/2016, 18:41

Informação de Pagamento de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 20170721-3 - Valor da Guia: R$ 135,71 - Valor Recolhido: R$ 135,71 - Data do Pagamento: 16/08/2016. Referente a Movimentação: 10/08/2016 16:49:20 VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

20/08/2016, 18:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (10/08/2016) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

18/08/2016, 11:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 10/08/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (10/08/2016) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

10/08/2016, 16:57

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (10/08/2016) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/08/2016, 16:49

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 20170721-3 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 135,71 (PENDENTE) - Unidade Arrecadadora: REBOUÇAS - SECRETARIA DO CÍVEL, DO CRIME E DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/08/2016, 16:49

Documento - JUNTADA DE CUSTAS - Movimentada Por:Andreia de Lima Bisiewicz - Contador

10/08/2016, 16:03

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

10/08/2016, 16:03

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Rebouças - CUSTAS PARA PREPARO - Prazo: 5 dias - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

26/07/2016, 17:48

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:James Byron Wechenfelder Bordignon - Magistrado

26/07/2016, 17:35

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: James Byron Wechenfelder Bordignon - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

26/04/2016, 15:37

Documento lido - LEITURA DE ALVARÁ REALIZADA - ALVARÁ lido em 26/02/2016 - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/02/2016 12:19:35) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

26/04/2016, 15:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/02/2016) - Movimentada Por:REJANE TERESINHA SCHOLZ - Procurador

17/03/2016, 22:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/02/2016) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

17/03/2016, 15:08

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2016 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/02/2016)

08/03/2016, 00:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 07/03/2016 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/02/2016) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

07/03/2016, 09:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL(25/02/2016 12:19:35) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

26/02/2016, 13:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/02/2016) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

26/02/2016, 12:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/02/2016) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

26/02/2016, 12:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL - Movimentada Por:Avonir Funes - Perito

25/02/2016, 12:19

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO LIDA - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

23/02/2016, 12:34

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

16/02/2016, 13:03

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AVONIR FUNES habilitado até 26/05/2016 (100 dias) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

16/02/2016, 12:57

Pedido - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:James Byron Wechenfelder Bordignon - Magistrado

15/02/2016, 17:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: James Byron Wechenfelder Bordignon - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

11/12/2015, 13:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/10/2015) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador

24/11/2015, 09:01

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

17/11/2015, 13:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/10/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

09/11/2015, 10:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 30/10/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/10/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

30/10/2015, 09:18

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2015 com prazo de 30 dias *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/10/2015) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador

23/10/2015, 17:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS - Movimentada Por:Avonir Funes - Perito

21/10/2015, 14:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 30 dias - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/10/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

21/10/2015, 12:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 5 dias - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/10/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

21/10/2015, 12:17

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Camila de Melo Mattioli Gusmão Serra Figueiredo - Magistrado

19/10/2015, 16:16

Documento - JUNTADA DE LAUDO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

16/10/2015, 17:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (22/09/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

09/10/2015, 11:15

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Camila de Melo Mattioli Gusmão Serra Figueiredo - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

07/10/2015, 12:53

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

07/10/2015, 12:51

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AVONIR FUNES habilitado até 06/12/2015 (60 dias) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

07/10/2015, 12:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (22/09/2015) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador

02/10/2015, 10:43

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 02/10/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (22/09/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

02/10/2015, 08:42

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (22/09/2015) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador

29/09/2015, 15:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 5 dias - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (22/09/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

22/09/2015, 12:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 5 dias - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (22/09/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

22/09/2015, 12:27

Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÃO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

22/09/2015, 12:26

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO LIDA - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

21/08/2015, 12:16

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

13/08/2015, 14:47

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AVONIR FUNES habilitado até 05/10/2015 (90 dias) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

07/07/2015, 16:59

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE REPRESENTADO(A) POR PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, PATRÍCIA DO CARMO JELE CABRAL - (P/ advgs. de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral *Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO(15/06/2015)

27/06/2015, 00:10

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (P/ advgs. de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL *Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO(15/06/2015)

26/06/2015, 00:11

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (24/06/2015) - Movimentada Por:JOSÉ CARLOS BROCHINI - Procurador

25/06/2015, 13:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 25/06/2015 com prazo de 1 dia *Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/06/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

25/06/2015, 08:37

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (24/06/2015) - Movimentada Por:JOSÉ CARLOS BROCHINI - Procurador

24/06/2015, 15:29

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2015 com prazo de 1 dia *Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/06/2015) - Movimentada Por:JOSÉ CARLOS BROCHINI - Procurador

24/06/2015, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (24/06/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

24/06/2015, 12:32

Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÃO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

24/06/2015, 12:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 1 dia - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/06/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/06/2015, 19:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 1 dia - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/06/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/06/2015, 19:09

Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÃO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/06/2015, 19:08

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AVONIR FUNES habilitado até 02/07/2015 (30 dias) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

02/06/2015, 10:10

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

25/05/2015, 12:58

Documento - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Movimentada Por:Milena Janaína Belozupko - Distribuidor

14/05/2015, 14:51

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

14/05/2015, 14:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (26/03/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

11/05/2015, 10:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:JOSÉ CARLOS BROCHINI - Procurador

07/05/2015, 12:26

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (P/ advgs. de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (26/03/2015)

07/05/2015, 00:05

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Anotações - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

27/04/2015, 18:09

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (10/03/2015) - Movimentada Por:JOSÉ CARLOS BROCHINI - Procurador

24/04/2015, 18:07

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (26/03/2015) - Movimentada Por:JOSÉ CARLOS BROCHINI - Procurador

24/04/2015, 17:57

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (10/03/2015) - Movimentada Por:JOSÉ CARLOS BROCHINI - Procurador

24/04/2015, 17:57

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 24/04/2015 com prazo de 15 dias *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (26/03/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

24/04/2015, 08:39

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 10 dias - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (26/03/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/04/2015, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 15 dias - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (26/03/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/04/2015, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL com prazo de 5 dias - Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (10/03/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/04/2015, 14:24

Habilitação de Parte em Processo - Parte: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (Promovido) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/04/2015, 14:23

Desabilitação de Parte em Processo - Parte: UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO (Promovido) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

15/04/2015, 14:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE - Movimentada Por:ING CANESSO JURASZEK - Procurador

01/04/2015, 10:27

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE REPRESENTADO(A) POR PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, PATRÍCIA DO CARMO JELE CABRAL - (P/ advgs. de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral *Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO(10/03/2015)

28/03/2015, 00:07

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - (P/ advgs. de UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO *Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO(10/03/2015)

28/03/2015, 00:07

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:James Byron Wechenfelder Bordignon - Magistrado

26/03/2015, 18:46

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO) em 20/03/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (10/03/2015)

21/03/2015, 00:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral) em 20/03/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (10/03/2015) - Movimentada Por:IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK - Advogado

20/03/2015, 09:27

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: James Byron Wechenfelder Bordignon - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/03/2015, 17:58

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/03/2015, 17:58

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000289-64.2006.8.16.0142 - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/03/2015, 17:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ANTONIO JELE representado(a) por PRISCILA DE FATIMA JELE, CINTIA DO ROCIO JELE, SEBASTIÃO ANTONIO JELE JUNIOR, Patrícia do Carmo Jele Cabral com prazo de 5 dias - Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (10/03/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/03/2015, 17:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO com prazo de 5 dias - Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (10/03/2015) - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/03/2015, 17:29

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/03/2015, 17:29

Digitalização do Processo - Movimentada Por:Sara Abou Ghonaim - Analista Judiciário

10/03/2015, 17:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 10:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/04/2022, 09:58

OUTROS

•04/04/2022, 09:58

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:20

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 17:06

DESPACHO

•19/06/2017, 19:49

SENTENÇA

•06/12/2016, 16:59

DESPACHO

•26/07/2016, 17:35

DECISÃO

•15/02/2016, 17:50

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 10:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/04/2022, 09:58

OUTROS

•04/04/2022, 09:58

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:20

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 17:06

DESPACHO

•19/06/2017, 19:49

SENTENÇA

•06/12/2016, 16:59

DESPACHO

•26/07/2016, 17:35

DECISÃO

•15/02/2016, 17:50

DESPACHO

•19/10/2015, 16:16

DECISÃO

•26/03/2015, 18:46