Procedimento Comum Cível 5000663-47.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GLESSE E GLESSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FLORES VECHIETTI

OAB/RS 097829·CPF·Representa: Autor

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES

OAB/RS 094535·CPF·Representa: Autor

SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA

OAB/RS 085699·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLORES VECHIETTI

OAB/RS 097829·CPF·Representa: Réu

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES

OAB/RS 094535·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS FLORES VECHIETTI

OAB/RS 097829·CPF·Representa: Autor

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES

OAB/RS 094535·CPF·Representa: Autor

SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA

OAB/RS 085699·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLORES VECHIETTI

OAB/RS 097829·CPF·Representa: Réu

CLEITON DE OLIVEIRA CORTES

OAB/RS 094535·CPF·Representa: Réu

SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA

OAB/RS 085699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:22

Trânsito em julgado

05/11/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2025, 17:32

Outras Decisões

20/10/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:38

Redistribuição (erro material; prevenção)

29/09/2025, 17:26

Incompetência

29/09/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 14:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/09/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 16:42

Comunicação eletrônica

07/11/2024, 15:15

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 18:03

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:06

Por decisão judicial

07/10/2024, 15:23

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:22

Trânsito em julgado

05/11/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 13:25

Expedida/certificada

03/11/2025, 17:32

Outras Decisões

20/10/2025, 14:58

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:38

Redistribuição (erro material; prevenção)

29/09/2025, 17:26

Incompetência

29/09/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 14:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/09/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 16:42

Comunicação eletrônica

07/11/2024, 15:15

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 18:03

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:06

Por decisão judicial

07/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:10

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:42

Confirmada

06/09/2024, 16:42

Comunicação eletrônica

05/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:18

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:50

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 16:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/09/2024, 15:14

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/09/2024, 14:39

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:06

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:50

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:05

Outras Decisões

29/07/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:17

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:01

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:31

Ato ordinatório

30/04/2024, 14:31

Recebimento

25/04/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: GLESSE E GLESSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON DE OLIVEIRA CORTES (OAB RS094535) ADVOGADO(A): MARCOS FLORES VECHIETTI (OAB RS097829) ADVOGADO(A): SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA (OAB RS085699) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000663-47.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GLESSE E GLESSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLEITON DE OLIVEIRA CORTES (OAB RS094535) ADVOGADO: MARCOS FLORES VECHIETTI (OAB RS097829) ADVOGADO: SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA (OAB RS085699) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000663-47.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 1436) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 10:06

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:01

Expedida/certificada

16/08/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:08

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:00

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:38

Procedência em Parte

13/07/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:23

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:55

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:53

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 09:00

Expedida/Certificada

09/02/2022, 17:32

Expedida/Certificada

09/02/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 16:14

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 10:39

80

•29/09/2022, 00:00