Cumprimento de sentença 5008922-36.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiberação de mercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

B&G IMPORT EXPORT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE

OAB/SC 032049·CPF·Representa: Autor

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE

OAB/SC 032049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

03/05/2023, 08:38

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:22

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2023, 16:31

Trânsito em julgado

24/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:43

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:57

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

23/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:19

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:15

Expedida/certificada

23/03/2023, 12:25

Todas as movimentações(80)

Documento (Certidão)

03/05/2023, 08:38

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:22

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2023, 16:31

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Trânsito em julgado

24/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:43

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:57

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

23/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:19

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:15

Expedida/certificada

23/03/2023, 12:25

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:14

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:34

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:42

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2023, 08:33

Confirmada

02/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2023, 17:46

Mero expediente

20/02/2023, 17:46

Mudança de Classe Processual

13/02/2023, 12:19

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:25

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 12:45

Recebimento

29/11/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: B&G IMPORT EXPORT LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008922-36.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 2008) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 17:00

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 20:27

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 15:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2020, 14:36

Conclusão (para julgamento)

10/07/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 19:40

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2020, 12:07

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 16:31

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 08:25

Expedida/certificada

12/05/2020, 08:25

Procedência

08/05/2020, 16:11

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 18:03

Documento (Certidão)

16/12/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 16:42

Expedida/certificada

20/11/2019, 16:50

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 17:39

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 15:06

Mudança de Parte

24/10/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 10:14

Expedida/certificada

22/10/2019, 16:39

Expedida/certificada

22/10/2019, 16:39

Expedida/certificada

22/10/2019, 16:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2019, 16:39

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 16:24

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 08:13

Confirmada

13/09/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 14:43

Confirmada

12/09/2019, 14:02

Expedida/certificada

11/09/2019, 16:30

Expedida/certificada

11/09/2019, 16:29

Expedida/certificada

11/09/2019, 16:29

Antecipação de tutela

11/09/2019, 14:37

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 15:40

Distribuição (dependência)

09/09/2019, 10:27