Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIRO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009043-30.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1318) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIRO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009043-30.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1318) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/09/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 19:23
Expedida/certificada
25/08/2022, 14:33
Petição (Petição (outras))
21/08/2022, 11:09
Documento (Certidão)
10/08/2022, 13:49
Confirmada
28/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 18:18
Expedida/certificada
18/07/2022, 19:54
Conclusão (para julgamento)
10/06/2022, 08:23
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 15:09
Confirmada
26/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 09:20
Expedida/certificada
16/05/2022, 14:51
Expedida/certificada
16/05/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 13:48
Decurso de Prazo
12/05/2022, 01:01
Confirmada
27/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 09:37
Expedida/certificada
17/04/2022, 16:03
Ato ordinatório
17/04/2022, 16:03
Expedida/certificada
17/04/2022, 16:02
Ato ordinatório
17/04/2022, 16:02
Mero expediente
12/04/2022, 16:57
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 16:45
Recebimento
24/03/2022, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIRO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009043-30.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1174) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ