Apelação Cível 5013886-07.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/PR 056118·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/PR 056118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 16:09

Recebimento

09/11/2023, 15:40

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 10:48

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:33

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:36

Recurso especial

01/09/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 16:09

Recebimento

09/11/2023, 15:40

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 10:48

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:33

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:36

Recurso especial

01/09/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 02:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 18:18

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:46

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:11

Sentença desconstituída

06/06/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:31

Pedido de Vista

25/10/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 16:10

Mero expediente

18/08/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:56

Recurso Especial repetitivo

26/10/2021, 14:51

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:01

Confirmada

28/09/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 14:48

Expedida/certificada

23/09/2021, 18:36

Expedida/certificada

23/09/2021, 18:35

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 17:33

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 03:08

Decurso de Prazo

02/07/2021, 01:01

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 17:40

Remessa (outros motivos)

31/05/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:43

Expedida/certificada

26/05/2021, 16:26

Expedida/certificada

26/05/2021, 16:26

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 12:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2021, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Aditamento: 1857) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

07/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2021, 17:32

Conclusão (para decisão)

13/04/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 10:13

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 12:17

Expedida/certificada

12/03/2021, 18:40

Expedida/certificada

12/03/2021, 18:40

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 13:44

Remessa (outros motivos)

10/03/2021, 14:55

Sentença desconstituída

09/03/2021, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Aditamento: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013886-07.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2021, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 14:17

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 14:17

80

•06/10/2022, 00:00

•07/05/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00