Cumprimento de sentença 5002499-35.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ARISTIDES JOAO CAMPESTRINI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA TESSMANN RECHIA

OAB/SC 047061·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA

OAB/SC 031010·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Autor

MANUELA TESSMANN RECHIA

OAB/SC 047061·CPF·Representa: Réu

ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA

OAB/SC 031010·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MANUELA TESSMANN RECHIA

OAB/SC 047061·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA

OAB/SC 031010·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Autor

MANUELA TESSMANN RECHIA

OAB/SC 047061·CPF·Representa: Réu

ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA

OAB/SC 031010·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:54

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:17

Confirmada

06/07/2023, 11:37

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:46

Mero expediente

27/06/2023, 17:46

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:51

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:25

Documento (Certidão)

21/06/2023, 19:24

Depósito de Bens/Dinheiro

21/06/2023, 08:36

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:54

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:17

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

06/07/2023, 11:37

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:46

Mero expediente

27/06/2023, 17:46

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:51

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:25

Documento (Certidão)

21/06/2023, 19:24

Depósito de Bens/Dinheiro

21/06/2023, 08:36

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:02

Confirmada

29/05/2023, 17:02

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:31

Confirmada

20/04/2023, 14:04

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:40

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 09:49

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRENTE: ARISTIDES JOAO CAMPESTRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) ADVOGADO(A): MANUELA TESSMANN RECHIA (OAB SC047061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002499-35.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRENTE: ARISTIDES JOAO CAMPESTRINI (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) ADVOGADO: MANUELA TESSMANN RECHIA (OAB SC047061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002499-35.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 10:30

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:57

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:47

Confirmada

03/06/2022, 13:04

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:19

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:18

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

28/05/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:43

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:28

Confirmada

09/05/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:35

Confirmada

09/05/2022, 11:53

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:20

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:43

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:02

Confirmada

15/02/2022, 23:59

Confirmada

13/02/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

05/02/2022, 09:37

Mero expediente

05/02/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:04

Confirmada

13/10/2021, 14:42

Expedida/certificada

03/10/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:25

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 13:53

Expedida/certificada

02/09/2021, 20:14

Expedida/certificada

02/09/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:27

Expedida/certificada

08/06/2021, 18:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:32

Expedida/certificada

26/04/2021, 11:36

Ato ordinatório

26/04/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 10:12

Confirmada

13/03/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 10:25

Confirmada

09/03/2021, 10:25

Expedida/certificada

08/03/2021, 17:27

Mero expediente

08/03/2021, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 08:44

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:21

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 15:13

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Decurso de Prazo

18/12/2020, 01:01

Confirmada

10/12/2020, 22:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 12:05

Expedida/certificada

09/12/2020, 19:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 21:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 16:19

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Confirmada

06/11/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 09:38

Expedida/certificada

05/11/2020, 17:36

Mero expediente

05/11/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:50

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:02

Decurso de Prazo

19/09/2020, 01:01

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:46

Confirmada

05/09/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 10:48

Expedida/certificada

03/09/2020, 16:10

Expedida/certificada

03/09/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 10:31

Confirmada

26/08/2020, 22:46

Expedida/certificada

25/08/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:13

Confirmada

17/08/2020, 19:52

Expedida/certificada

14/08/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 08:16

Confirmada

09/08/2020, 01:47

Documento (Carta de ordem)

06/08/2020, 16:31

Expedida/certificada

05/08/2020, 15:46

Ato ordinatório

05/08/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 11:36

Confirmada

30/07/2020, 15:22

Expedida/certificada

28/07/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 18:26

Expedida/certificada

22/05/2020, 13:18

Ato ordinatório

22/05/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 13:46

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:06

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:56

Expedição de documento (Carta)

11/05/2020, 15:35

Confirmada

06/05/2020, 09:57

Expedida/Certificada

05/05/2020, 15:50

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 15:40

Expedida/certificada

02/04/2020, 12:33

Assistência Judiciária Gratuita

01/04/2020, 21:48

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 15:35

Distribuição (sorteio)

03/03/2020, 17:15

80

•07/10/2022, 00:00