Apelação Cível 5005256-53.2016.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ANTONIO ALCEU PRESOTTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

25/07/2022, 12:01

Transitado em Julgado

25/07/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/06/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 22:30

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

25/07/2022, 12:01

Transitado em Julgado

25/07/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 22:30

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 12:40

23/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/06/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00:00</b>

01/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 246

31/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/05/2022, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

12/04/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 23

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

24/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 10:52

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 314

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/01/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/11/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 18:37

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 10:52

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:22