Cumprimento de sentença 5050599-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JANETE NOVAIS FERNANDES

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:53

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:05

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:27

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 15:40

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:23

Mero expediente

26/08/2024, 11:53

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:42

Confirmada

19/08/2024, 06:08

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 15:00

Expedida/certificada

16/08/2024, 10:43

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:53

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:05

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:27

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 15:40

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:23

Mero expediente

26/08/2024, 11:53

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:42

Confirmada

19/08/2024, 06:08

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 15:00

Expedida/certificada

16/08/2024, 10:43

Expedida/certificada

16/08/2024, 10:43

Mero expediente

16/08/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 14:20

Reativação

12/08/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 15:08

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:25

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:20

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 18:16

Baixa Definitiva

16/04/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:57

Confirmada

16/04/2024, 16:57

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:04

Documento (Certidão)

28/02/2024, 09:14

Documento (Certidão)

28/02/2024, 09:14

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:06

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 03:05

Mero expediente

23/01/2024, 03:05

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:14

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Confirmada

02/10/2023, 01:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 18:49

Mero expediente

29/09/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 17:13

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:02

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:15

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:00

Confirmada

12/07/2023, 00:04

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:55

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:09

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2023, 08:22

Confirmada

20/01/2023, 00:05

Expedida/certificada

19/01/2023, 17:31

Mudança de Classe Processual

19/01/2023, 17:31

Mero expediente

17/01/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE NOVAIS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) PERITO: ANDRESSA RODRIGUES PONTES VALDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5050599-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:24

Confirmada

09/08/2022, 00:12

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:36

Decurso de Prazo

04/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 12:48

Confirmada

20/07/2022, 01:02

Expedida/certificada

19/07/2022, 15:14

Procedência em Parte

19/07/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 14:21

Movimentação processual

24/06/2022, 14:21

Movimentação processual

24/06/2022, 14:20

Mero expediente

16/06/2022, 10:40

Documento (Certidão)

14/06/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:02

Confirmada

02/06/2022, 01:06

Expedida/certificada

01/06/2022, 20:17

Mero expediente

01/06/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 20:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 19:38

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:33

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 15:05

Mero expediente

02/03/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:14

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:05

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 11:03

Mero expediente

15/12/2021, 22:38

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 22:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 03:00

Por decisão judicial

22/10/2021, 15:12

Mero expediente

22/10/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 21:52

Documento (Certidão)

21/10/2021, 21:52

Documento (Certidão)

18/10/2021, 10:55

Movimentação processual

18/10/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 16:35

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2021, 14:06

Mero expediente

13/09/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 13:48

Confirmada

13/08/2021, 00:18

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:39

Mero expediente

12/08/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 12:19

Confirmada

23/07/2021, 09:56

Expedida/certificada

22/07/2021, 13:48

Mero expediente

21/07/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 14:56

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 14:25

Mero expediente

17/06/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:05

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:13

Confirmada

26/05/2021, 00:26

Expedida/certificada

25/05/2021, 15:18

Mero expediente

25/05/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 22:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:36

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:04

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 15:07

Mero expediente

13/04/2021, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 16:36

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:17

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:33

Confirmada

15/03/2021, 03:32

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:45

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:45

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:45

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:42

Mero expediente

08/03/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 14:59

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 11:37

Documento (Carta)

10/12/2020, 21:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 11:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 21:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 14:18

Expedição de documento (Carta)

11/11/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:02

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/09/2020, 13:17

Mero expediente

15/09/2020, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 16:49

Distribuição (sorteio)

11/09/2020, 15:18