Apelação Cível 5012108-40.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 71.017,58

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

ILSO LUIZ BAIERLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO AGUILA CORREA

OAB/PR 085279·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LARSSEN

OAB/PR 051852·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

22/02/2023, 15:25

Recebidos os autos do STJ

17/02/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/09/2022, 12:30

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:06

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:44

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

22/02/2023, 15:25

Recebidos os autos do STJ

17/02/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/09/2022, 12:30

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:03

02/09/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:06

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

12/04/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/03/2022, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>

16/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 236

15/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

25/08/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2021, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/07/2021, 13:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/07/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Período da sessão: <b>06/07/2021 00:00 a 13/07/2021 16:00</b>

25/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 105

24/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2021, 13:43

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:32

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 13:41

EXTRATO DE ATA

•13/07/2021, 16:50