Apelação Cível 5001914-69.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.278,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEUCIR ANTONIO SAIBEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO GABBARDO

OAB/RS 065844·CPF·Representa: Réu

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/11/2024, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 00:12

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/09/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

01/08/2024, 16:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1125

10/07/2024, 18:51

Todas as movimentações(42)

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/11/2024, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 00:12

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/09/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 00:12

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 16:10

10/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

01/08/2024, 16:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1125

10/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 18:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/02/2022

16/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUCIR ANTONIO SAIBEL ADVOGADO: Fabiano Cesar Siqueira APELADO: NEUCIR ANTONIO SAIBEL ADVOGADO: Paulo Antonio Gabbardo APELADO: NEUCIR ANTONIO SAIBEL ADVOGADO: Jaime Valduga Gabbardo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001914-69.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003097620138210144/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022

15/02/2022, 20:48

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 20:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/02/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: JAIME VALDUGA GABBARDO - ADVOGADO

11/02/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/12/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEUCIR ANTONIO SAIBEL (AUTOR)

10/12/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ERCIO ANDRE WEIZENMANN - PROCURADOR

10/12/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

18/11/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

27/10/2021, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEUCIR ANTONIO SAIBEL (AUTOR)

13/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/10/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

05/10/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

08/09/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEUCIR ANTONIO SAIBEL (AUTOR)

02/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/09/2021, 16:17

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

02/09/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/07/2021, 15:55

Juntada - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2021, 15:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: AMANDA MORELATTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

22/06/2021, 14:31

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 14:18

SENTENÇA

•02/09/2021, 09:51