Apelação Cível 5015030-45.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

DANIEL MARTELLO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Réu

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 18:01

Trânsito em julgado

21/08/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:53

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:32

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:43

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL MARTELLO ADVOGADO(A): ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO(A): BETINA ASSMANN (OAB RS088491) ADVOGADO(A): ANALU MIELKE BASSO (OAB RS112032) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015030-45.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:36

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 18:01

Trânsito em julgado

21/08/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:53

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:32

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:43

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL MARTELLO ADVOGADO(A): ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO(A): BETINA ASSMANN (OAB RS088491) ADVOGADO(A): ANALU MIELKE BASSO (OAB RS112032) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015030-45.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:36

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 21:49

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:47

Sentença desconstituída

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL MARTELLO ADVOGADO(A): ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO(A): BETINA ASSMANN (OAB RS088491) ADVOGADO(A): ANALU MIELKE BASSO (OAB RS112032) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015030-45.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DANIEL MARTELLO ADVOGADO: Angelo Assmann APELANTE: DANIEL MARTELLO ADVOGADO: Betina Assmann APELANTE: DANIEL MARTELLO ADVOGADO: Analu Mielke Basso APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015030-45.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000178520138210146/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO

28/10/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 22:25

80

•06/03/2023, 00:00

•28/10/2022, 00:00