Apelação Cível 5019831-54.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 97.827,22

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELZIRA ANTONIETA LORO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

12/12/2022, 16:05

Transitado em Julgado

12/12/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

17/11/2022, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/11/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Período da sessão: <b>08/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

25/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 113

24/10/2022, 12:44

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

12/12/2022, 16:05

Transitado em Julgado

12/12/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 17:20

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 14:27

05/12/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

17/11/2022, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/11/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Período da sessão: <b>08/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

25/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 113

24/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

13/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

16/08/2022, 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

15/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/08/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 492

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

02/05/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

01/04/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

30/03/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/03/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 413

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:36

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33