Apelação Cível 5016483-75.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOVELINA DA SILVA LUCIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDO MATIAS SIQUEIRA

OAB/PR 081592·Representa: Autor

HUGO SANTORO BENELLI

OAB/PR 042898·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERNANDO MATIAS SIQUEIRA

OAB/PR 081592·Representa: Réu

HUGO SANTORO BENELLI

OAB/PR 042898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 14:24

Trânsito em julgado

22/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 16:11

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:33

Recurso Especial

01/08/2023, 02:25

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 23:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:40

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 20:04

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:15

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 14:24

Trânsito em julgado

22/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 16:11

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:33

Recurso Especial

01/08/2023, 02:25

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 23:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:40

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 20:04

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:06

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOVELINA DA SILVA LUCIANO ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO MATIAS SIQUEIRA (OAB PR081592) ADVOGADO(A): HUGO SANTORO BENELLI (OAB PR042898) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016483-75.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:36

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:18

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:18

Sentença confirmada em parte

07/02/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOVELINA DA SILVA LUCIANO ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO MATIAS SIQUEIRA (OAB PR081592) ADVOGADO(A): HUGO SANTORO BENELLI (OAB PR042898) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016483-75.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 537) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOVELINA DA SILVA LUCIANO ADVOGADO: Hugo Santoro Benelli APELANTE: JOVELINA DA SILVA LUCIANO ADVOGADO: Lucas Fernando Matias Siqueira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016483-75.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00037379820188160053/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

29/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:47

Distribuição (sorteio)

25/11/2022, 17:47

80

•16/12/2022, 00:00

•29/11/2022, 00:00