Procedimento do Juizado Especial Cível 5002599-57.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelVícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

MARISANE DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN

OAB/RS 083011·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN

OAB/RS 083011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:48

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:47

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/04/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:50

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:04

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:37

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:37

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:37

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:03

Todas as movimentações(183)

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:48

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:47

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/04/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:58

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:50

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:04

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:37

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:37

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:37

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:03

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:04

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 10:49

Outras Decisões

07/02/2024, 10:49

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:05

Depósito de Bens/Dinheiro

30/01/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:11

Depósito de Bens/Dinheiro

27/01/2024, 08:24

Depósito de Bens/Dinheiro

26/01/2024, 08:25

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:11

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 12:45

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:09

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:09

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:09

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:24

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 09:39

Outras Decisões

05/12/2023, 09:39

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:16

Depósito de Bens/Dinheiro

21/11/2023, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

21/11/2023, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

11/11/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:04

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:02

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:02

Outras Decisões

18/10/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 14:56

Reativação

05/10/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:43

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:51

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:12

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARISANE DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN (OAB RS083011) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CHARLES IVAN BALBINOT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002599-57.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:48

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 10:14

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 06:20

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:16

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:32

Expedida/certificada

27/09/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:28

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 09:43

Outras Decisões

28/07/2022, 09:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 11:52

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 12:30

Outras Decisões

28/06/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:10

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:32

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:43

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:01

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:58

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:04

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:07

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:01

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 13:50

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:04

Confirmada

08/12/2021, 09:04

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 21:48

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:40

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:04

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 13:21

Mero expediente

29/09/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 13:11

Movimentação processual

29/09/2021, 12:57

Mudança de Classe Processual

22/09/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 09:24

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 09:45

Confirmada

18/08/2021, 09:45

Expedida/certificada

17/08/2021, 11:00

Expedida/certificada

17/08/2021, 11:00

Outras Decisões

17/08/2021, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 21:23

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 22:41

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 10:31

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 08:37

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Documento (Carta)

08/06/2021, 21:04

Expedida/certificada

07/06/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 19:33

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

24/05/2021, 14:47

Expedida/certificada

18/05/2021, 09:09

Mero expediente

18/05/2021, 09:09

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 22:55

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 17:54

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:19

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 08:37

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2021, 16:26

Expedida/certificada

13/01/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

13/01/2021, 16:24

Documento (Certidão)

13/01/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 19:42

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:09

Ato ordinatório

04/12/2020, 16:09

Mero expediente

16/11/2020, 10:54

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 17:01

Confirmada

13/11/2020, 17:01

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:10

Ato ordinatório

09/11/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 14:53

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 13:46

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2020, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 12:57

Distribuição (sorteio)

11/09/2020, 17:46