Apelação Cível 5010779-22.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 506.523,74

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

TV CATARATAS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

01/04/2022, 16:40

Transitado em Julgado

01/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

31/03/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

01/04/2022, 16:40

Transitado em Julgado

01/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

31/03/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:52

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140

21/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:15

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

24/11/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/11/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/10/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 15:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/10/2021, 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/10/2021, 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/09/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/07/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/07/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 16:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/07/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2021, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 19:01

Sentença confirmada - por unanimidade

17/06/2021, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Período da sessão: <b>10/06/2021 00:00 a 17/06/2021 16:00</b>

31/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1316

28/05/2021, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/04/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 21:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/10/2021, 12:54

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 19:01

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:47