Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA ELIZABETE MEYER HAMMEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: ROSANE HAMMEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: RODRIGO MEYER HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: VIVIANE MEYER HAMMEL LOVISON (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MARNE HAMMEL JUNIOR (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MATEUS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: LUCAS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004189-36.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA ELIZABETE MEYER HAMMEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: ROSANE HAMMEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: RODRIGO MEYER HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: VIVIANE MEYER HAMMEL LOVISON (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MARNE HAMMEL JUNIOR (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MATEUS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: LUCAS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004189-36.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA ELIZABETE MEYER HAMMEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: ROSANE HAMMEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: RODRIGO MEYER HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: VIVIANE MEYER HAMMEL LOVISON (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MARNE HAMMEL JUNIOR (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MATEUS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: LUCAS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004189-36.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARIA ELIZABETE MEYER HAMMEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: ROSANE HAMMEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: RODRIGO MEYER HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: VIVIANE MEYER HAMMEL LOVISON (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MARNE HAMMEL JUNIOR (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: MATEUS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELANTE: LUCAS RODRIGUES HAMMEL (Sucessor) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004189-36.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO