Apelação Cível 5084844-24.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5084844-24.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084844-24.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: JORGE DA ROSA PIRES ADVOGADO(A): CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 19/05/2026 - PETIÇÃO

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084844-24.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: JORGE DA ROSA PIRES ADVOGADO(A): CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 254 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 253 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084844-24.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: JORGE DA ROSA PIRES ADVOGADO(A): CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 09/03/2026 - Juntado(a)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084844-24.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: JORGE DA ROSA PIRES ADVOGADO(A): CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 10/12/2025 - Remetidos os Autos Evento 215 - 09/12/2025 - Determinada a intimação

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084844-24.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JORGE DA ROSA PIRES ADVOGADO(A): CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Considerando o provimento do agravo de instrumento interposto pelo INSS, reconhecendo que a execução deve prosseguir em conformidade com os cálculos do exequente (processo 5013548-81.2025.4.04.0000/TRF4, evento 27, RELVOTO1), bem como a divergência quanto a RMI implantada pela CEAB (evento 213, PET1), remetam-se os autos à DCJ para a apuração do pagamento do saldo complementar ainda devido pelo INSS, abatidos os valores pagos, calculados de forma discriminada (principal, juros de mora e SELIC), e dos honorários de cumprimento. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias. Havendo concordância da partes, expeça-se a requisição de pagamento.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084844-24.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: JORGE DA ROSA PIRES ADVOGADO(A): CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 208 - 19/11/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 207 - 19/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 206 - 19/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084844-24.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JORGE DA ROSA PIRES ADVOGADO(A): CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Considerando o provimento do agravo de instrumento interposto pelo INSS, reconhecendo que a execução deve prosseguir em conformidade com os cálculos do exequente (processo 5013548-81.2025.4.04.0000/TRF4, evento 27, RELVOTO1), expeça-se requisição para o pagamento do saldo complementar devido pelo INSS, consistente na diferença entre o valor apurado no evento 133, CALC2 e o valor incontroverso apresentado no evento 136, CÁLCULO2. Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 dias, comprove a implantação da nova renda mensal da parte autora, nos termos da conta juntada no evento 133, CALC2, bem como efetue o pagamento administrativo das diferenças devidas desde 02/2024, inclusive. Após, vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que tenham ciência do conteúdo da requisição expedida. Não havendo oposição, retornem os autos para transmissão das requisições ao TRF, aguardando-se o seu pagamento. Efetivado o depósito, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, bem como para que requeira o que entender de direito acerca do prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido e após certificado o levantamento dos valores requisitados, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se.

11/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:00

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:09

Confirmada

05/06/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:50

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:51

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:51

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2026, 00:00