Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003690-48.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelArt. 58 ADCT da CF/88Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ROMARIO CLAUDIO MACHADO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

17/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

06/05/2026, 20:38

Petição

06/05/2026, 16:28

Petição

06/05/2026, 15:57

Publicação

06/05/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 11:01

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 10:58

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:14

Petição

22/04/2026, 02:08

Publicação

13/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(111)

Confirmada

17/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

06/05/2026, 20:38

Petição

06/05/2026, 16:28

Petição

06/05/2026, 15:57

Publicação

06/05/2026, 04:32

Documentos

•05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 11:01

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 10:58

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:14

Petição

22/04/2026, 02:08

Publicação

13/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS RELATOR: RICARDO ALESSANDRO KERN EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:02

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:32

Paga

27/03/2026, 13:20

Por decisão judicial

30/12/2024, 13:29

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:12

Confirmada

02/12/2024, 10:06

Expedida/certificada

26/11/2024, 11:52

Paga

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Por decisão judicial

08/10/2024, 18:00

Enviada ao Tribunal

06/10/2024, 09:40

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:44

Petição

02/10/2024, 13:28

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição

23/09/2024, 17:00

Confirmada

23/09/2024, 08:15

Expedida/certificada

16/09/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:49

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:44

Petição

31/08/2024, 11:24

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição

23/07/2024, 11:59

Confirmada

22/07/2024, 12:39

Expedida/certificada

17/07/2024, 09:50

Outras Decisões

16/07/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 14:29

Petição

29/06/2024, 09:38

Petição

29/06/2024, 09:37

Confirmada

10/06/2024, 09:58

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:58

Petição

03/05/2024, 10:55

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:38

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2024, 17:01

Mudança de Classe Processual

20/03/2024, 17:01

Expedida/certificada

19/03/2024, 10:24

Outras Decisões

15/03/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 14:42

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:42

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:40

Petição

06/02/2024, 11:49

Petição

08/01/2024, 14:30

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:49

Petição

06/11/2023, 15:22

Petição

25/09/2023, 10:07

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Confirmada

18/09/2023, 10:09

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:10

Outras Decisões

13/09/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:31

Petição

10/07/2023, 09:52

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:34

Petição

05/06/2023, 17:28

Confirmada

28/04/2023, 11:11

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:13

Recebimento

24/04/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 1144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2018, 17:25

Petição

17/08/2018, 14:56

Petição

15/08/2018, 18:32

Confirmada

27/07/2018, 10:43

Expedida/certificada

19/07/2018, 14:03

Petição

17/07/2018, 18:31

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:27

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:17

Expedida/certificada

19/06/2018, 16:13

Petição

19/06/2018, 15:35

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Confirmada

18/05/2018, 11:12

Expedida/certificada

10/05/2018, 16:07

Procedência em Parte

10/05/2018, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/03/2018, 12:10

Petição

20/02/2018, 14:31

Confirmada

26/01/2018, 10:30

Expedida/certificada

18/01/2018, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2018, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/01/2018, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2017, 03:00

Petição

19/01/2017, 15:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2016, 16:18

Petição

10/10/2016, 15:21

Confirmada

16/09/2016, 10:39

Expedida/certificada

06/09/2016, 14:57

Petição

01/09/2016, 09:56

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

07/07/2016, 11:31

Mero expediente

07/07/2016, 08:56

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 16:47

Distribuição (sorteio)

05/07/2016, 08:49

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•11/07/2022, 00:00