Apelação Cível 5011527-23.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:33

Trânsito em julgado

12/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:21

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

25/05/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 10:22

Sentença confirmada

23/05/2023, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011527-23.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/03/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 17:07

Retirada de pauta

13/03/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:33

Trânsito em julgado

12/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:21

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:26

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 10:22

Sentença confirmada

23/05/2023, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011527-23.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/03/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 17:07

Retirada de pauta

13/03/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011527-23.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/06/2019, 13:45

Impedimento ou Suspeição

19/06/2019, 13:45

Remessa

19/06/2019, 11:24

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 13:04

80

•06/03/2023, 00:00