Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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2023
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000204-20.2023.4.04.7205/SC (Pauta: 892)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000204-20.2023.4.04.7205/SC (Pauta: 1217)
RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente