Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000221-55.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 375)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: SONIA MARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000221-55.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 375)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: SONIA MARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente