Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000223-77.2025.4.04.7133/RS (Pauta: 19)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 30 de março de 2026.
Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA
Presidente
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000223-77.2025.4.04.7133/RS (Pauta: 19)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 24 de março de 2026.
Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA
Presidente
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18/02/2026, às 00:00 e encerramento no dia 25/02/2026, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000223-77.2025.4.04.7133/RS (Pauta: 405)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.
Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Presidente
Processo sigiloso
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