8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5000224-34.2020.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 52)
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE: FABIO DE LIMA PINTO (ACUSADO) ADVOGADO: VALTER OPITZ JUNIOR (OAB PR085089) ADVOGADO: RUBENS JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB PR046723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: IPOJUCAN CORVELLO BORBA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente