Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000225-61.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 357)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CASIMIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023.
Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente