Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000234-78.2024.4.04.9999/RS (Pauta: 169)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000234-78.2024.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001586020178210083/RS) RELATOR: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: SEBASTIAO ASSIS PADILHA ADVOGADO: Darcisio Antonio Muller APELADO: SEBASTIAO ASSIS PADILHA ADVOGADO: Daianna Heloise Hopfner ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,
intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.