Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000238-97.2025.4.04.7116/RS (Pauta: 1553)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
2025
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